Última atualização: 10 de maio de 2024

Leia estes termos e condições com atenção antes de usar nosso serviço.

Interpretação e definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições a seguir terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte, sendo que “controle” significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participação acionária ou outros títulos com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade administrativa.

País refere-se a: Portugal

Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso” neste Contrato) refere-se à Caproni Realizações e Projetos Lda, Rua Pai do Vento, 10 Cascais, Portugal.

Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa acessar o Serviço, como um computador, um celular ou um tablet digital.

Serviço refere-se ao Site.

Termos e Condições (também chamados de “Termos”) significam estes Termos e Condições que formam o acordo integral entre o Usuário e a Empresa com relação ao uso do Serviço. Este contrato de Termos e Condições foi criado com a ajuda do Gerador de Termos e Condições.

Serviço de Mídia Social de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdo (inclusive dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.

Site refere-se à Solução Caproni, acessível em https://capronisolution.com/

Você significa o indivíduo que acessa ou usa o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável.

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre o Usuário e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e as obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e ao cumprimento destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, o usuário concorda em obedecer a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá acessar o Serviço.

Você declara que tem mais de 18 anos de idade. A Empresa não permite que menores de 18 anos usem o Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, o uso e a divulgação de suas informações pessoais quando você usa o Aplicativo ou o Site e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de usar nosso Serviço.

Links para outros sites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Você também reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de tais sites ou serviços.

Recomendamos enfaticamente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de todos os sites ou serviços de terceiros que você visitar.

Rescisão

Poderemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive, sem limitação, se você violar estes Termos e Condições.

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

Limitação de responsabilidade

Não obstante quaisquer danos em que você possa incorrer, toda a responsabilidade da Empresa e de qualquer um de seus fornecedores, de acordo com qualquer disposição destes Termos, e seu recurso exclusivo para tudo o que foi mencionado acima, serão limitados ao valor efetivamente pago por você por meio do Serviço ou a 100 USD se você não tiver comprado nada por meio do Serviço.

Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, em nenhuma hipótese a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, danos pessoais, perda de privacidade, etc.) decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao uso ou à incapacidade de usar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros usado com o Serviço ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que isso esteja relacionado a qualquer disposição destes Termos, perda de privacidade decorrente de ou de alguma forma relacionada ao uso ou à incapacidade de usar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros usado com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que a solução falhe em seu objetivo essencial.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nesses estados, a responsabilidade de cada parte será limitada à maior extensão permitida por lei.

“Isenção de responsabilidade “COMO ESTÁ” e ”CONFORME DISPONÍVEL”

O Serviço é fornecido a você “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL” e com todas as falhas e defeitos, sem garantia de qualquer tipo. Até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas Afiliadas e de seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, isenta-se expressamente de todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, com relação ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação, e garantias que possam surgir do curso da negociação, do curso do desempenho, do uso ou da prática comercial. Sem limitação ao acima exposto, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou compromisso e não faz nenhuma declaração de qualquer tipo de que o Serviço atenderá aos seus requisitos, alcançará os resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativo, sistema ou serviço, operará sem interrupção, atenderá a qualquer padrão de desempenho ou confiabilidade ou estará livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos poderão ou serão corrigidos.

Sem limitar o acima exposto, nem a Empresa nem nenhum de seus provedores faz qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto à operação ou disponibilidade do Serviço, ou às informações, ao conteúdo e aos materiais ou produtos nele incluídos; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido por meio do Serviço; ou (iv) que o Serviço, seus servidores, o conteúdo ou os e-mails enviados pela Empresa ou em seu nome estejam livres de vírus, scripts, cavalos de troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes prejudiciais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações nos direitos legais aplicáveis de um consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a Você. Mas, nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção deverão ser aplicadas na maior medida possível de acordo com a legislação aplicável.

Lei aplicável

As leis do país, excluindo suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e o uso do Serviço pelo Usuário. Seu uso do Aplicativo também poderá estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de disputas

Caso tenha alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, Você concorda em primeiro tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com a Empresa.

Para usuários da União Europeia (UE)

Se você for um consumidor da União Europeia, você se beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.

Conformidade legal dos Estados Unidos

Você declara e garante que (i) não está localizado em um país que esteja sujeito ao embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país “apoiador de terroristas” e (ii) não está incluído em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.

Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal cláusula será alterada e interpretada para atingir os objetivos de tal cláusula na maior extensão possível sob a lei aplicável e as cláusulas restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme disposto neste documento, o não exercício de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação nos termos destes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem a renúncia a uma violação constituirá uma renúncia a qualquer violação subsequente.

Tradução Interpretação

Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos se nós os tivermos disponibilizado para você em nosso Serviço. Você concorda que o texto original do site prevalecerá em caso de litígio.

Alterações a estes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, envidaremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração substancial será determinado a nosso critério exclusivo.

Ao continuar a acessar ou usar o nosso Serviço depois que essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, pare de usar o site e o Serviço.

Entre em contato conosco

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

– Por e-mail: contato@capronisolution.com.